Sede da Secretaria da Cultura. Artistas contemplados pedem mais transparência do órgão
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Ao se despedir do comando da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), no fim do ano passado, o ex-secretário Paulo Mamede comemorava o cumprimento da meta de ter lançado todos os editais da pasta, entre eles, o de Cinema e Vídeo, um dos mais aguardados. Após mais de sete meses de divulgação do resultado final, os pagamentos do edital orçado em R$ 7,66 milhões, - sendo R$ 4,45 milhões de responsabilidade da Secult e R$ 3,21 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agencia Nacional de Cinema (Ancine) -, ainda não foram liberados para muitos dos projetos selecionados.
É o caso do longa-metragem "O último trago", da produtora Alumbramento Filmes. Orçado em R$881 mil, nenhuma parcela foi liberada para a empresa. Buscando cumprir o cronograma de atividades previsto no projeto inscrito, os realizadores resolveram custear as ações, como elaboração de roteiro e testes de elenco, com recursos próprios. "Já temos pessoas trabalhando no filme, ou seja, pessoas que estão sendo pagas e que reservaram suas agendas para estarem ali", detalha Carol Louise, sócia administradora da Alumbramento, que não esconde a preocupação. "Estamos meio desesperados, precisamos que esse dinheiro saia. Se não, as filmagens podem parar, o que é catastrófico para um longa-metragem, já que retomar o processo é muito mais caro", lamenta Carol.
De acordo com a produtora, a última informação recebida da Secult é de que o projeto estaria em um processo de cadastramento interno, para posterior publicação no Diário Oficial do Estado e, por fim, divulgação no Portal da Transparência. Todas as etapas devem demorar cerca de 25 dias para serem completadas, segundo informação repassadas à empresa pela Secult.
Apesar do esforços para seguir o plano de trabalho original, o cronograma do curta "Inferninho" (orçado em R$128 mil), outro projeto da Alumbramento aprovado no edital, já foi extrapolado de modo irreversível. "Eles nos dizem que podemos pedir a prorrogação de prazo, mas a questão não é tão simples assim. Temos uma equipe que segue uma agenda anual. No 'Inferninho', íamos trabalhar com um grupo de teatro, que em outros meses já tem turnês agendadas, o que tornaria as filmagens impraticáveis", explica Carol. Essa é a primeira vez que a Alumbramento vence como pessoa jurídica o processo de seleção da Secult, entretanto, os membros já passaram por casos parecido em outras edições do mesmo edital. "Parece que a cada início gestão tudo volta à estaca zero", desabafa Carol Louise.
Perdas
Problemas semelhantes foram encarados por Roger Pires com o projeto "Moeda Invisível", na edição de 2012 do edital, cujo resultado foi divulgado em 2013. "Assinamos o convênio em abril e aguardamos o próximo passo, que seria a liberação da verba", detalha o cineasta. "Os meses foram passando e nenhuma resposta. Decidimos seguir com outras atividades, afinal, não dá pra ficar esperando uma coisa que não sai".
Em meados do ano passado, o cineasta decidiu revisitar o projeto e saber como estava o processo na Secult. Iniciava-se o seu calvário. "Ficamos subindo e descendo escadas. Ninguém sabia onde estava a nossa papelada. Depois de horas, alguém no setor jurídico confessou: haviam perdido o projeto", fala Roger como se contasse uma anedota.
Em outubro, o cineasta buscou saber se tinha alguma novidade na busca de seus documentos, e havia: o projeto foi desabilitado. "Entrei em uma conversa surreal por telefone com um servidor quando perguntei por que isso tinha acontecido. Ele disse que eu não tinha feito nada do filme, mas eu não executei as etapas seguintes porque os recursos não foram liberados. O servidor retrucou falando que eu deveria ter rodado o filme mesmo sem ter recebido o dinheiro", conta o cineasta sem esconder o riso pelo absurdo da situação. "Depois disso, a secretaria não tem mais nenhuma credibilidade no processo", lamenta, destacando que esse foi o motivo para não inscrever novamente um projeto no edital.
Planos
Victor Furtado também encontra problemas na hora de receber a primeira parcela dos recursos para as atividades de formação do projeto "Cinema de Transgressão" (orçado em R$53 mil). "O meu projeto está na mesa do secretário apenas aguardando uma assinatura", se queixa. Para solucionar o problema, o cineasta atua em duas frentes: uma pessoal e outra coletiva. Membro do Fórum de Cinema, Victor tenta protocolar uma reunião com o secretário Guilherme Sampaio para se ter uma resposta oficial em relação ao prazo de pagamento do edital. "Já se passou cinco meses de 2015, isso é tempo suficiente para se solucionar algo que estava encaminhado desde a gestão passada", assevera.
Em relação às ações de formação, Victor afirma que irá aguardar uma resposta positiva da secretaria até o fim do mês, caso contrário, irá adiar a execução das ações para 2016. "O meu projeto envolve atividades de formação com Thiago Mendonça, um estudioso do movimento Boca do Lixo. Para que tudo dê certo, o meu cronograma precisa bater com a agenda dele", explica.
Victor estende suas críticas também ao projeto que ajudou a consagrar Camilo Santana como governador nas eleições de 2014. O então candidato reuniu artistas e gestores para a elaboração de um comitê que culminou, entre outras coisas, em uma das suas principais promessas de campanha: o repasse de 1,5% do orçamento do Estado para a Cultura até 2018. "Como em uma campanha inédita, em que o governado elenca a cultura como prioridade, se chega ao meio do ano e o edital da gestão passada ainda não foi pago e não se sabe se o de 2015 será lançado?", questiona.
Leonardo Bezerra
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
A Ancine estaria estudando estabelecer novas regulamentações que garantam que 30% do conteúdo nesses serviços sejam dedicados a produções brasileiras e independentes.
