Investimento na área diminuiu na gestão Roberto Cláudio

Desde 2013, primeiro ano de gestão de RC, o orçamento de cultura em Fortaleza vem diminuindo a cada ano. Em 2015, quando houve aumento de verba prevista, mais de 50% do dinheiro disponível ainda não foi utilizado

Letícia Alvesleticiaalves@opovo.com.br

MAURI MELO

Manifestantes ocuparam a sede da Secretaria de Cultura para protestar contra o baixo valor destinado para o Edital das Artes

Os investimentos na cultura em Fortaleza vêm diminuindo desde 2013, início da gestão de Roberto Cláudio (PDT). Diferentemente do que tem ocorrido com o orçamento total da Prefeitura, descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA), maior desde o primeiro ano do mandato de RC, a queda nos repasses destinados ao setor é verificada tanto no orçamento previsto quanto no efetivamente executado.

Levantados pelo líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Ronivaldo Maia (PT), as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza.

O ano de 2014 foi o único em que houve aumento do dinheiro investido na área em relação ao ano anterior, mas. Em 2013, foram previstos mais de R$ 90 milhões para atividades culturais na Capital, dos quais R$ 36 milhões foram usados. 

No ano passado, o gasto previsto caiu para R$ 57 milhões - desse montante, R$ 44 milhões foram utilizados.

O ano em que o gasto com cultura em Fortaleza deve ser menor é 2015. Faltando dois meses para o fim, dos cerca de R$ 57 milhões disponíveis para a área, 

R$ 22 milhões foram destinados a projetos. Em relação ao mesmo período do ano passado, há queda de 30% quanto ao valor executado. Em 2015, porém, houve aumento da verba destinada à cultura, embora de menos de meio porcento. 

Comparando-se os penúltimos anos das gestões de RC (2015) e de Luizianne Lins (2011), houve queda de aproximadamente 26% no valor do orçamento voltado à cultura. Em relação ao valor realmente executado até outubro daquele ano, a queda é de cerca de 17%. 

Oposição

De acordo com Ronivaldo Maia, essa redução não pode ser justificada pela crise financeira por que passam os municípios brasileiros, mas por “falta de prioridade do governo”. Para o opositor, investir em cultura em Fortaleza é importante para “valorizar os talentos da terra” e até mesmo o turismo local.

Outro lado

Os valores informados sobre o orçamento destinado à cultura nos últimos anos não dizem respeito somente à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secult), mas a várias pastas que promovem atividades culturais.

Inácio Carvalho, assessor de planejamento da Secultfor, disse poder se pronunciar somente sobre o orçamento de sua pasta. Ele argumentou que “há uma crise” econômica e que “a Prefeitura passou a ter uma diminuição de acordo com a realidade”.

De acordo com dados repassados pela secretaria, houve aumento de cerca de 8% no orçamento da pasta no primeiro ano do mandato de Roberto Cláudio, mas em 2014 e 2015 o número de fato caiu. Neste ano, ainda conforme a Secultfor, o orçamento da pasta é de aproximadamente R$ 26 milhões.

Procurada, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), responsável pela elaboração da LOA, não quis se pronunciar sobre o dinheiro voltado para a cultura nem sobre a execução das verbas.

O POVO também entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Fonte: Jornal O Povo